- 2026.09.07 – data de fabricação: 8/3/2025;
- 2026.10.03 – data de fabricação: 3/4/2025;
- 2026.09.09 – data de fabricação: 10/3/2025.
Com a publicação do ato no Diário Oficial da União, a proibição torna-se imediata em todo o território nacional. Supermercados, farmácias, hospitais, distribuidores e demais pontos de venda ficam obrigados a retirar os lotes listados das prateleiras e interromper qualquer forma de comercialização ou utilização da fórmula até a conclusão do recolhimento.
Para os consumidores, a orientação é conferir o número do lote impresso na parte superior ou inferior da lata. Caso corresponda a um dos identificados, o produto não deve ser oferecido às crianças nem utilizado em preparações domésticas. A Anvisa recomenda que os pais ou responsáveis entrem em contato diretamente com a Danone, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) indicado na embalagem, a fim de receber instruções sobre troca ou devolução.
Segundo a agência reguladora, a atuação conjunta entre empresa e órgão público visa reduzir riscos à saúde infantil. A etapa de recolhimento voluntário, comunicada previamente pela Danone, permitiu o início do monitoramento e a adoção de ações corretivas. Ainda assim, a Anvisa reforça que a proibição oficial é necessária para assegurar a retirada total dos lotes potencialmente contaminados e para impedir que novos casos de exposição ocorram.
Em caso de ingestão da fórmula dos lotes mencionados, a autarquia orienta que, ao menor sinal de sintomas – como vômito repetido, diarreia ou sonolência excessiva –, a criança seja levada imediatamente a um serviço de saúde. No atendimento médico, os pais devem informar que houve consumo do produto e, se possível, apresentar parte da embalagem, facilitando a identificação do lote e a correlação com o quadro clínico.
A toxina cereulida é considerada termoestável, ou seja, não é destruída pelo aquecimento convencional empregado no preparo de mamadeiras ou papinhas. Por esse motivo, a simples fervura da água ou o aquecimento da fórmula não elimina o perigo potencial. A Anvisa ressalta que medidas como descarte do alimento e substituição por outro lote isento de contaminação são as únicas condutas adequadas para evitar eventos adversos.
Até o momento, a Anvisa não divulgou registros de ocorrências graves associadas aos lotes em questão. A agência, contudo, mantém canais de notificação abertos para profissionais de saúde e consumidores que eventualmente identifiquem reações em lactentes. Relatos podem ser feitos pelo sistema Notivisa, disponível no site institucional, ou pelos números de atendimento ao cidadão.
No comunicado oficial, a Danone declarou que segue critérios rigorosos de qualidade e segurança alimentar e que decidiu iniciar o recolhimento como medida preventiva, visando proteger o público-alvo do produto. A empresa acrescentou que os demais lotes de Aptamil Premium 1 e outras fórmulas da marca permanecem disponíveis no mercado sem restrições.
Autoridades sanitárias estaduais e municipais foram informadas sobre a determinação federal e deverão acompanhar a execução do recolhimento em seus respectivos territórios. Estabelecimentos que descumprirem a medida estão sujeitos às penalidades previstas na legislação sanitária, que vão de multa à interdição do local.
A Anvisa recomenda que pais, responsáveis e profissionais de saúde mantenham atenção às atualizações sobre o tema nos canais oficiais. Caso novas informações surjam, inclusive a identificação de lotes adicionais ou eventual alteração no escopo do recolhimento, a agência se compromete a divulgá-las imediatamente.
Crédito da imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
