Anvisa determina recolhimento e proíbe venda de dez lotes da fórmula infantil Alfamino, da Nestlé
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que suspende a comercialização, a distribuição, a importação, a divulgação e o uso de dez lotes da fórmula infantil Alfamino 400 g, produzida pela Nestlé Brasil Ltda. A medida decorre da identificação de concentrações de selênio e iodo acima dos limites estabelecidos pelos regulamentos sanitários.
O ato determina ainda que a empresa promova o recolhimento dos lotes listados, impedindo que os produtos permaneçam disponíveis no mercado ou sejam consumidos. A decisão envolve os seguintes códigos de fabricação: 50310017Y2, 51060017Y1, 50720017Y1, 50710017Y4, 50290017Y1, 50280017Y2, 43510017Y1, 43480017Y2, 43110017Y2 e 41730017Y2.
Análises conduzidas pela autoridade sanitária apontaram 31,1 microgramas de selênio por 100 quilocalorias e 175,7 microgramas de iodo pela mesma base energética nos produtos avaliados. Esses índices superam os valores máximos permitidos para fórmulas destinadas a lactentes e crianças com necessidades nutricionais específicas, o que levou à intervenção regulatória.
Alfamino 400 g é indicada para bebês e crianças pequenas que apresentam restrição à lactose ou alergia à proteína do leite de vaca. Por atender um público com condições clínicas particulares, a fórmula deve obedecer parâmetros rígidos de composição, previstos em normas nacionais que seguem referências internacionais de segurança alimentar.
Com a suspensão, ficam proibidos todos os atos comerciais relativos aos lotes afetados: venda em pontos físicos ou virtuais, doação, importação, distribuição a estabelecimentos de saúde e qualquer forma de publicidade ou promoção. Estabelecimentos que possuam unidades desses lotes em estoque deverão retirá-las imediatamente de circulação e seguir orientações de devolução à fabricante.
A Nestlé informou que o problema seria resultado de um erro de conversão na declaração das unidades de medida durante a apresentação de laudos à Anvisa. Segundo a companhia, os valores questionados constavam como microgramas por quilo em vez de microgramas por 100 gramas, o que teria inflado as quantidades aparentes de selênio e iodo. De acordo com a empresa, os níveis corretos nos lotes são de 3,11 microgramas de selênio e 17,57 microgramas de iodo por 100 quilocalorias, dentro dos patamares permitidos pela regulamentação brasileira.
A fabricante afirmou ainda que mantém contato com a agência reguladora para esclarecer os dados laboratoriais apresentados e reiterou que seus produtos atendem “estritamente a todos os parâmetros normativos estabelecidos, sendo, portanto, seguros para o consumo”. Mesmo com a manifestação da empresa, a ordem de suspensão e recolhimento permanece em vigor até nova deliberação.
Consumidores que possuam unidades de qualquer um dos dez lotes listados devem interromper o uso imediatamente. A recomendação é conservar a embalagem e procurar os canais de atendimento da Nestlé ou do estabelecimento onde a compra foi realizada para obter orientações sobre devolução ou substituição do produto. Caso já tenha havido ingestão, os órgãos de vigilância recomendam que o responsável consulte o profissional de saúde que acompanha a criança, especialmente se surgirem sinais ou sintomas incomuns.
Imagem: Radar da Saúde 10
A Anvisa orienta profissionais de saúde, distribuidoras, farmácias, supermercados e demais pontos de venda a verificar os estoques, assegurar a retirada dos lotes interditados e comunicar a devolução à cadeia de fornecimento. O não cumprimento da resolução pode resultar em sanções previstas na legislação sanitária, que variam de advertência a multa, além de apreensão de mercadorias.
O selênio e o iodo são micronutrientes essenciais ao organismo em quantidades adequadas; entretanto, o consumo acima dos níveis recomendados pode causar efeitos adversos. Em fórmulas infantis, o controle desses elementos é ainda mais crítico, pois lactentes apresentam maior sensibilidade a variações nutricionais.
Até o momento, a agência não divulgou relato de eventos adversos associados aos lotes suspensos. A vigilância continuará monitorando possíveis notificações de efeitos indesejados e poderá revisar a medida caso novos dados comprovem a segurança ou a necessidade de outras ações.
Empresas interessadas em retomar a comercialização precisam apresentar documentação que confirme a conformidade dos lotes ou de futuras produções com todos os critérios legais. Enquanto isso, permanece válida a recomendação para que o público confira sempre número de lote e data de validade antes de utilizar fórmulas especiais.
Crédito da imagem: Nestlé Health Science/Divulgação