Brasil e Coreia do Sul fecham acordos para produzir medicamentos de alto custo no país
O governo brasileiro firmou três novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com instituições da Coreia do Sul, medida que abre caminho para a fabricação nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte. Os acordos incluem transferência integral de tecnologia e preveem investimentos do Ministério da Saúde de até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano de execução.
As PDPs envolvem a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a Fundação Baiana de Pesquisa, Desenvolvimento, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) como representantes do setor público, além da Bionovis S.A. e da sul-coreana Samsung Bioepis Co., Ltda. como parceiras privadas. Os contratos determinam que a produção seja gradualmente internalizada no Brasil, com todas as etapas industriais assumidas por plantas nacionais após o período de transferência tecnológica.
Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa amplia a capacidade produtiva de itens considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), reduz vulnerabilidades decorrentes de oscilações do mercado internacional e diminui o risco de desabastecimento. A pasta também destaca o potencial de geração de empregos qualificados, estímulo à pesquisa doméstica e expansão do acesso da população a terapias de alto custo atualmente importadas.
No caso do aflibercepte, usado no tratamento da degeneração macular relacionada à idade, a Funed será a instituição responsável pela etapa pública. Já o bevacizumabe, indicado para diversos tipos de câncer e para aplicações oftalmológicas, contará com a participação da Bahiafarma. O eculizumabe, utilizado contra a Hemoglobinúria Paroxística Noturna, doença rara do sistema sanguíneo, também ficará sob responsabilidade inicial da Bahiafarma. Em todas as frentes, Bionovis e Samsung Bioepis atuarão como detentoras da tecnologia original.
As assinaturas ocorreram durante missão oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Coreia do Sul, que incluiu a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A delegação brasileira tratou de cooperação industrial em vários setores, com foco em inovação. Para o Ministério da Saúde, as PDPs garantem previsibilidade ao setor privado e representam compromisso de longo prazo do Estado brasileiro com o fortalecimento da base industrial nacional.
Além dos contratos para os três medicamentos, Brasil e Coreia do Sul firmaram um Memorando de Entendimento (MoU) que estabelece diretrizes de cooperação em áreas como inovação biomédica e farmacêutica, saúde digital, ecossistemas de dados, terapias avançadas e resiliência dos sistemas de saúde. O documento cria um fórum permanente para troca de informações, capacitação de profissionais e desenvolvimento de projetos conjuntos.
Durante a missão, foram ainda anunciados seis novos acordos específicos para produção compartilhada de tecnologias em saúde, abrangendo testes diagnósticos, medicamentos biológicos, tratamentos oncológicos e soluções para doenças oftalmológicas. Os detalhes de cada projeto serão definidos em cronogramas próprios, mas todos preveem participação de empresas dos dois países e potencial transferência de tecnologia para o parque industrial brasileiro.
O Ministério da Saúde informa que as PDPs seguirão o modelo já aplicado em outras parcerias: na fase inicial, a empresa estrangeira fornece o produto acabado enquanto transfere conhecimento de processos produtivos, controle de qualidade e certificações. Paralelamente, a instituição pública brasileira adapta sua planta industrial, obtém registros sanitários e assume etapas produtivas de forma progressiva até alcançar a fabricação plena.
Imagem: Radar da Saúde
Ao internalizar a produção, o governo espera reduzir custos de aquisição para o SUS, ampliar a previsibilidade do fornecimento e estimular a formação de cadeias produtivas locais. A pasta avalia que a iniciativa dialoga com a Estratégia Nacional de Saúde Digital, que busca integrar dados e promover inovação em serviços e produtos de saúde.
O investimento de até R$ 1,104 bilhão previsto para o primeiro ano das três PDPs cobre despesas com aquisição inicial dos medicamentos, adequação de infraestrutura fabril, capacitação de pessoal e etapas de transferência tecnológica. Valores posteriores dependerão do cumprimento de metas de produção estabelecidas em cada cronograma.
Os acordos assinados na Coreia do Sul somam-se a outras iniciativas recentes do governo brasileiro para ampliar a autonomia em insumos estratégicos, como a criação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a reativação de parcerias com laboratórios públicos estaduais. A expectativa é que, ao final dos ciclos de transferência, os medicamentos passem a ser produzidos integralmente em território nacional, com possibilidade de exportação para mercados da América Latina e África.
De acordo com dados da pasta, o SUS distribui atualmente cerca de 600 mil frascos de bevacizumabe por ano, volume que pode aumentar com a produção interna. Já o eculizumabe, considerado de altíssimo custo, possui uma base de pacientes menor, mas consome parcela significativa do orçamento destinado a doenças raras. O aflibercepte, por sua vez, atende a uma população crescente de idosos com doenças da retina.
O cronograma detalhado das entregas iniciais deverá ser divulgado nos próximos meses, após a conclusão das etapas regulatórias junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que os primeiros lotes fabricados no Brasil comecem a chegar à rede pública em prazo que pode variar de 12 a 24 meses, dependendo do medicamento.
Crédito da imagem: Rafael Nascimento/MS