Ministério da Saúde capacita 760 novos enfermeiros obstétricos para atuar no SUS
O Ministério da Saúde anunciou o ingresso de 760 profissionais em formação na Especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, iniciativa que pretende reforçar a atenção obstétrica e neonatal no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso começou em novembro de 2025 e tem como exigência mínima um ano de experiência na assistência à saúde da mulher na rede pública. O investimento total é de R$ 17 milhões.
A capacitação é coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com 38 instituições de ensino e conta com o apoio da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo). A expectativa do governo é ampliar, já nos próximos anos, o número de especialistas disponíveis nos serviços de pré-natal, parto e pós-parto, áreas que ainda sofrem com déficit de pessoal qualificado.
Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o país possui cerca de 13 mil enfermeiros obstétricos registrados. Desse total, apenas 46% — aproximadamente 6.247 — têm vínculo ativo em estabelecimentos cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o que evidencia a escassez de profissionais na linha de frente. Em comparação internacional, nações cujo modelo de atenção ao parto é baseado na enfermagem obstétrica apresentam densidade entre 25 e 68 enfermeiros por mil nascidos vivos. No Brasil, essa razão é de cinco por mil, conforme levantamento da Abenfo de 2023.
O enfermeiro obstétrico atua junto à gestante no acompanhamento pré-natal, realiza exames, auxilia no parto — especialmente em partos vaginais —, assiste o recém-nascido e integra equipes multidisciplinares com médicos e outros profissionais. O Ministério da Saúde considera que a ampliação desse quadro pode contribuir para práticas mais humanizadas, redução de intervenções desnecessárias e queda na taxa de cesarianas, uma das mais altas do mundo.
Para o Cofen, a iniciativa tem impacto positivo porque inverte parcialmente a relação observada no Brasil, onde existe um enfermeiro obstétrico para cada quatro médicos. O padrão internacional é inverso: quatro enfermeiros obstétricos para um médico. A entidade avalia que a presença desse profissional, cuja formação enfatiza a fisiologia do parto, tende a reduzir procedimentos invasivos e, consequentemente, os riscos de complicações decorrentes de intervenções médicas.
Na análise do conselho, fatores culturais influenciam a preferência pela cesariana. O parto vaginal ainda é associado, em parcelas da população, a menor poder de escolha ou a serviços exclusivos do SUS. Séries de televisão e outros conteúdos midiáticos reforçam a percepção de que o parto natural implica sofrimento, enquanto o parto operatório seria mais seguro e confortável. Mudanças nesse quadro dependem tanto da ampliação de profissionais qualificados quanto de estratégias de educação em saúde.
Experiências locais mostram resultados. No município de Viçosa (AL), a chegada de um enfermeiro obstétrico especializado em 2014 elevou o número de partos anuais de cerca de 90 para até 600, com manutenção da segurança assistencial. O caso é citado pelo Cofen como exemplo de como a presença desse profissional pode ampliar o acesso de gestantes ao parto no próprio município, evitando deslocamentos longos em trabalho de parto.
Imagem: Radar da Saúde
Na rede estadual do Rio de Janeiro, a Secretaria de Saúde informa que maternidades da capital contam com equipes completas de enfermagem obstétrica; no Hospital da Mãe de Mesquita, por exemplo, mais de 70% dos partos vaginais são conduzidos por enfermeiras obstétricas. Entretanto, regiões serrana, litorânea e sul-fluminense relatam dificuldades para preencher plantões com profissionais experientes. A pasta tem priorizado a contratação de enfermeiros mais capacitados e promovido treinamento em serviço para quem ainda não possui prática suficiente.
Casos individuais ilustram os benefícios do acompanhamento especializado. A empresária Valéria Monteiro, de Arapiraca (AL), teve a terceira filha em parto normal assistido por enfermeira obstétrica depois de uma cesariana traumática no segundo filho. Ela relata que o suporte profissional — do pré-natal ao pós-parto — deu segurança para optar pelo parto vaginal e evitar nova cirurgia.
A formação dos 760 novos especialistas integra a Rede Alyne, programa lançado em 12 de setembro de 2024 para reestruturar a antiga Rede Cegonha, criada em 2011. O objetivo é reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% a mortalidade materna de mulheres negras até 2027. O nome homenageia Alyne Pimentel, mulher negra que morreu gestante em 2002 após demora no atendimento, caso que levou o Brasil a ser condenado pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Além da qualificação dos recursos humanos, o plano prevê adequação de serviços, protocolos de assistência e ações de combate à violência obstétrica. Com a atual turma em formação, o governo pretende aproximar o SUS dos parâmetros recomendados por organizações internacionais para a razão entre enfermeiros obstétricos e nascidos vivos, embora entidades da categoria considerem o número ainda abaixo do necessário para suprir a demanda nacional.
Crédito da imagem: MS/Arquivo/Divulgação