Na avaliação do Ministério da Saúde, a adoção da modalidade mista de orçamentação permite não apenas recompor custos acumulados, mas também garantir sustentabilidade às instituições que atuam na linha de frente do tratamento renal. Segundo a pasta, a defasagem histórica no pagamento das sessões vinha colocando pressão financeira sobre os prestadores, com risco de comprometimento da continuidade dos serviços.
Além da hemodiálise, o pacote de ajustes inclui aumento de 100% nos valores referentes à diálise peritoneal e à pré-diálise. Na diálise peritoneal, o próprio corpo do paciente auxilia na filtragem do sangue, enquanto a pré-diálise corresponde ao acompanhamento médico anterior à necessidade de um procedimento substitutivo pleno da função renal. Ao promover reajustes equivalentes nessas modalidades, o ministério busca incentivar que mais unidades ofereçam diferentes tipos de terapia, ampliando as opções de tratamento e a capacidade de atendimento do SUS.
De acordo com informações da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, o investimento faz parte do conjunto de iniciativas do programa Agora Tem Especialistas. A estratégia concentra esforços em áreas médicas com alta demanda reprimida, direcionando recursos para expandir e qualificar a assistência em especialidades estratégicas.
Para os 48 novos serviços de TRS que passarão a integrar a rede, os valores reajustados serão aplicados desde o início das operações. O governo federal estima que a incorporação dessas unidades permitirá distribuir melhor a oferta de vagas entre as regiões, diminuindo deslocamentos de pacientes e agilizando o início das terapias. Embora os estados beneficiados não tenham sido listados individualmente, a expansão abrange todas as cinco regiões do país.
O aumento no valor das sessões também responde a reivindicações de entidades representativas dos prestadores de serviço, que apontavam necessidade de atualização diante da elevação de custos com insumos, energia, manutenção de equipamentos e equipes multiprofissionais. O ministério informou que continuará monitorando indicadores de acesso e qualidade para avaliar eventuais novos ajustes, caso se mostrem necessários.
Dados da pasta indicam que o SUS realiza cerca de 13 milhões de sessões de hemodiálise por ano, atendendo aproximadamente 148 mil pacientes renais crônicos. O número de procedimentos vem crescendo pela maior prevalência de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, e pelo envelhecimento da população. Nesse contexto, a disponibilidade de vagas e a sustentabilidade financeira dos serviços são consideradas essenciais para garantir o tratamento contínuo.
Com o reforço orçamentário, o governo espera que as unidades de saúde tenham condições de ampliar turnos, renovar equipamentos e contratar profissionais especializados, passando a absorver a demanda reprimida. A pasta não divulgou projeção específica de redução de fila, mas destacou que a medida está alinhada à meta de qualificar e expandir o acesso à atenção especializada no SUS.
Crédito da imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
