Operação conjunta reforça segurança de produtos de carnaval no Distrito Federal e na Bahia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizam nesta sexta-feira, 13 de fevereiro, a ação Tô de Olho na Folia, voltada à fiscalização de itens consumidos e utilizados durante o período carnavalesco. As atividades concentram-se no Distrito Federal e na Bahia, com enfoque em pomadas modeladoras de cabelo, bebidas alcoólicas, fantasias, brinquedos, acessórios festivos e preservativos.

No Distrito Federal, equipes da vigilância sanitária local, em conjunto com técnicos federais, percorrem pontos de venda de cosméticos e estabelecimentos que comercializam bebidas para checar o cumprimento das normas sanitárias. Paralelamente, fiscais do Inmetro analisam a conformidade de fantasias, adereços carnavalescos, brinquedos e preservativos disponíveis ao público.

Na Bahia, o foco inicial está em Salvador. Um grupo formado por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual visita salões de beleza instalados em shoppings, verificando a regularidade de pomadas e pastas capilares. No período da tarde, os fiscais se deslocam para áreas públicas frequentadas por foliões, onde profissionais que fazem tranças e penteados comercializam esses produtos diretamente aos clientes.

Além das inspeções de cosméticos, fiscais baianos e brasilienses examinam pontos de venda de bebidas alcoólicas para conferir armazenamento, rotulagem, registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e condições gerais de higiene. Itens fora das especificações podem ser interditados ou recolhidos, conforme prevê a legislação sanitária.

Itens checados e critérios de conformidade

O Inmetro concentra sua fiscalização em produtos cujo uso se intensifica durante o carnaval. Entre eles estão:

• Fantasias e demais artigos têxteis, que devem apresentar etiqueta com composição do material, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de lavagem;
• Brinquedos, que necessitam do selo de identificação da conformidade do Inmetro e de requisitos mínimos de segurança para evitar riscos às crianças;
• Acessórios carnavalescos, como tiaras, óculos e máscaras, que também precisam seguir normas específicas de segurança e rotulagem;
• Preservativos masculinos, que só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, cuja autenticidade é verificada por meio de códigos de rastreabilidade.

Já a Anvisa supervisiona produtos sujeitos a controle sanitário direto:

Imagem: Radar da Saúde

• Pomadas capilares: equipes checam a regularização junto à Anvisa, informações de rotulagem, instruções de uso e possíveis restrições, além das condições de armazenamento e exposição;
• Bebidas alcoólicas: fiscalizam o registro no Ministério da Agricultura e Pecuária, rotulagem obrigatória e higiene do local de estocagem;
• Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs): uma vez que a venda desses itens é proibida no Brasil, fiscais atuam para localizar e apreender eventuais cargas irregulares;
• Conservação de preservativos: além do selo do Inmetro, é avaliada a integridade das embalagens e o prazo de validade.

Orientações aos foliões

Como parte da campanha educativa, os órgãos federais divulgaram recomendações para consumidores durante o período de festas:

• Verificar a presença do selo do Inmetro em brinquedos e preservativos;
• Ler atentamente as etiquetas de fantasias e demais peças têxteis para garantir informações claras sobre composição e cuidados de conservação;
• Certificar-se de que cosméticos, como pomadas e pastas de cabelo, estejam cadastrados na Anvisa e tragam orientações corretas de uso;
• Observar a forma de armazenamento de bebidas alcoólicas e conferir se o rótulo contém dados sobre teor alcoólico, lote, fabricante e registro;
• Evitar a compra de produtos sem identificação ou cuja comercialização seja vedada, a exemplo dos dispositivos eletrônicos para fumar.

Consequências para irregularidades

Segundo comunicado do Inmetro, eventuais não conformidades encontradas pelas equipes serão tratadas de acordo com a legislação específica de cada órgão. Entre as sanções previstas estão advertência, apreensão de produtos, interdição de lotes e aplicação de multas. A Anvisa acrescenta que irregularidades sanitárias graves podem resultar na suspensão da comercialização e na abertura de processos administrativos contra os responsáveis.

A operação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária, reforçando a integração entre as diferentes esferas de fiscalização. O objetivo principal é reduzir riscos à saúde e garantir que produtos típicos do carnaval atendam aos padrões mínimos de qualidade e segurança exigidos no país.

Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil