A falha considerada “inadmissível” pelas autoridades de saúde provocou uma série de investigações. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro instauraram procedimentos para apurar eventuais responsabilidades criminais, cíveis e éticas. Em paralelo, a Vigilância Sanitária estadual interditou o PCS Saleme, e o contrato firmado com a Fundação Saúde foi rescindido. A direção da fundação pediu renúncia poucos dias após a divulgação dos fatos.
As apurações preliminares indicaram a emissão de laudos fraudulentos pelo laboratório, que deixaram de apontar a soropositividade dos doadores. A prática contraria protocolos nacionais de segurança para transplantes, que exigem testes rigorosos para vírus como HIV, hepatites B e C e sífilis. Peritos avaliam se houve erro técnico, falsificação deliberada ou falhas em procedimentos internos de qualidade.
Em decorrência da contaminação, os seis receptores passaram a integrar um programa de acompanhamento contínuo oferecido pela SES-RJ. A assistência incluiu antirretrovirais, consultas periódicas, exames de carga viral e suporte psicológico. Além da paciente que morreu em março, outros cinco transplantados seguem em observação, sem registros públicos de agravamento clínico até o momento.
O Ministério da Saúde classificou o episódio como inédito em magnitude no país. Relatórios preliminares elaborados pela pasta recomendaram revisão dos contratos de prestação de serviços laboratoriais em todas as unidades transplantadoras do Rio de Janeiro e reforço na capacitação de equipes responsáveis pela triagem de doadores. Também foi sugerida a criação de um sistema eletrônico que permita rastrear, em tempo real, os resultados de exames sorológicos antes da liberação dos órgãos.
No âmbito criminal, a Polícia Civil investiga possíveis crimes de falsidade ideológica, lesão corporal e até homicídio culposo, caso seja comprovada relação direta entre a fraude laboratorial e eventuais mortes dos receptores. Funcionários do laboratório, gestores da Fundação Saúde e profissionais envolvidos na cadeia de transplantes já prestaram depoimentos. Laudos técnicos complementares foram solicitados ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli para verificar a autenticidade dos exames emitidos pelo PCS Saleme.
Enquanto a causa da morte da paciente de 64 anos não é oficialmente determinada, a SES-RJ informou que continuará fornecendo assistência médica e apoio psicológico aos familiares. A secretaria também reiterou que mantém o monitoramento dos demais receptores infectados, com ênfase na adesão ao tratamento antirretroviral e na prevenção de complicações associadas ao HIV.
Em nota, a pasta lamentou o falecimento e reforçou que “medidas administrativas e judiciais seguem em curso para responsabilizar os envolvidos e evitar a repetição de episódios semelhantes”.
Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil