União reconhece emergência em saúde por chikungunya em Dourados (MS)

Uma portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 30 de março de 2026, reconheceu a situação de emergência em saúde pública no município de Dourados, no sul de Mato Grosso do Sul, em decorrência do aumento expressivo de doenças infecciosas virais, com destaque para inúmeros registros de chikungunya. O ato federal permite à administração municipal solicitar recursos extraordinários, acelerar procedimentos burocráticos e adotar medidas excepcionais de enfrentamento ao surto, tanto na área urbana quanto na reserva indígena local.

Segundo a Prefeitura de Dourados, o reconhecimento federal reforça as ações que já vinham sendo desenvolvidas em parceria com os governos estadual e federal, possibilitando a ampliação de equipes de campo, campanhas de conscientização e atividades de controle do vetor nos bairros mais afetados. A portaria confere ainda respaldo jurídico para que o município priorize a aquisição de insumos, contrate serviços emergenciais e destine verbas próprias ou repasses externos diretamente ao combate da doença.

Antes da intervenção do governo federal, o prefeito Marçal Filho já havia editado, na sexta-feira, 27 de março, decreto municipal que declarou estado de emergência em áreas atingidas pela epidemia de chikungunya. A iniciativa municipal deu maior autonomia à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, responsável por coordenar ações de vigilância epidemiológica, remoção de possíveis criadouros do mosquito transmissor e atendimento a pacientes com sintomas agravados. Com o decreto, a Defesa Civil passou a centralizar esforços de diversos órgãos públicos e entidades privadas, agilizando a distribuição de materiais e a execução de mutirões de limpeza.

O boletim epidemiológico divulgado em 26 de março apresenta um cenário de transmissão intensa. Na região urbana de Dourados, foram contabilizados 1.455 casos prováveis, 785 confirmações laboratoriais, 900 situações ainda em investigação e 39 internações. Na Reserva Indígena de Dourados, onde residem milhares de pessoas em aldeias contíguas, o levantamento apontou 1.168 casos prováveis, 629 confirmações, 539 notificações em análise, sete internações e 428 atendimentos hospitalares. Cinco óbitos por chikungunya foram registrados na reserva, indicando a gravidade da circulação viral naquela comunidade.

O decreto municipal também autorizou a mobilização de todos os órgãos da estrutura administrativa de Dourados, que passaram a atuar sob comando da Defesa Civil em ações de resposta imediata e na posterior reconstrução de áreas eventualmente afetadas. A medida liberou a convocação de voluntários, a organização de campanhas de arrecadação de recursos e a celebração de parcerias com entidades públicas ou privadas voltadas à assistência social e à saúde. Entre as possibilidades previstas está a contratação emergencial de profissionais da área médica, a locação de veículos para transporte de equipes de campo e a aquisição de equipamentos de proteção individual.

No artigo 4º, o decreto estabelece prerrogativas específicas para autoridades administrativas e agentes de proteção e defesa civil: em situações de risco iminente, esses profissionais podem ingressar em residências para prestar socorro, determinar evacuações ou realizar ações de eliminação de criadouros do mosquito Aedes. O texto também autoriza, em caso de perigo público, o uso de propriedades particulares para fins de contenção do surto, garantindo ao proprietário eventual indenização caso haja dano comprovado.

Imagem: Radar da Saúde

A chikungunya é uma arbovirose cuja transmissão ocorre pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes; no Brasil, o vetor predominante é o Aedes aegypti, também responsável pela propagação da dengue. A infecção caracteriza-se principalmente por febre, edema e intensa dor articular, sintomas que podem se prolongar por semanas ou meses e, em muitos casos, incapacitar temporariamente o paciente. Embora a maioria evolua para cura sem complicações, quadros graves podem exigir internação e, ocasionalmente, levar ao óbito, como verificado em Dourados. Diante disso, autoridades de saúde locais reforçam a necessidade de eliminar focos de água parada, usar repelentes e procurar atendimento médico ao primeiro sinal de febre associada a dores nas articulações.

Com a soma das medidas municipais e o respaldo do governo federal, a expectativa da Prefeitura de Dourados é acelerar a quebra da cadeia de transmissão do vírus, reduzir o número de internações e evitar novos óbitos. A manutenção de campanhas educativas e a intensificação do monitoramento epidemiológico permanecem como prioridades para conter o avanço da chikungunya no município e em toda a região sul-matogrossense.

Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil