Violência sexual atinge uma em cada quatro alunas adolescentes no Brasil, aponta IBGE

Um em cada quatro estudantes do sexo feminino, com idade entre 13 e 17 anos, relatou ter sido vítima de algum tipo de violência sexual no Brasil. O dado é da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) 2024, divulgada nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento entrevistou 118.099 adolescentes matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas de todas as regiões do país.

Assédio e relações forçadas

Entre as meninas ouvidas, 25% disseram já ter sofrido toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento. O percentual representa crescimento de 5,9 pontos percentuais em comparação com a edição anterior da pesquisa, feita em 2019. Já 11,7% afirmaram ter sido forçadas ou intimidadas a manter relação sexual – aumento de 2,9 pontos percentuais no mesmo intervalo.

Embora a proporção de vítimas do sexo feminino seja, em média, o dobro da registrada entre os meninos, alunos de ambos os gêneros relataram episódios de abuso. Considerando todo o universo de estudantes brasileiros, as estimativas indicam mais de 2,2 milhões de adolescentes expostos a assédio e cerca de 1,1 milhão submetidos a relações sexuais forçadas.

Faixa etária no momento da violência

O recorte etário mostra diferenças marcantes nos dois tipos de ocorrência. Casos de assédio – definidos como toque, beijo ou exposição indevida – foram mais citados por jovens de 16 e 17 anos. Já entre os que sofreram relação sexual forçada, 66,2% tinham 13 anos ou menos na ocasião do crime.

Rede de ensino e prevalência

Na comparação entre redes de ensino, 9,3% dos estudantes de escolas públicas relataram coerção ou intimidação para manter relação sexual, contra 5,7% da rede privada. Para as situações de assédio, a diferença entre as duas redes se mostrou menos pronunciada, com percentuais próximos.

Perfil dos agressores

Os entrevistados puderam identificar mais de um autor para cada fato violento. Nos casos de relação forçada, a maioria apontou alguém do círculo íntimo: 26,6% citaram outros familiares, 22,6% namorados ou ex-namorados, 16,2% amigos e 8,9% pai, padrasto, mãe ou madrasta. Já para toques ou beijos não consentidos, a categoria “outro conhecido” liderou com 24,6%, seguida de outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). O somatório superior a 100% indica que muitas vítimas sofreram múltiplos episódios ou foram atacadas por pessoas diferentes.

Gravidez na adolescência

A PeNSe estimou que aproximadamente 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram, o equivalente a 7,3% das que iniciaram a vida sexual. Destas, 98,7% estudam na rede pública. Em cinco estados o índice de gravidez precoce supera 10%: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde chega a 14,2%.

Imagem: Radar da Saúde 11

Proteção e métodos contraceptivos

Dentre os adolescentes que já tiveram relação sexual consensual, 61,7% utilizaram preservativo na primeira experiência. Esse índice cai para 57,2% na relação mais recente, sinalizando redução no uso do método ao longo do tempo. Quanto a outros recursos de prevenção, 51,1% recorrem à pílula anticoncepcional e 11,7% à pílula do dia seguinte. Mesmo sendo indicada apenas em situações excepcionais, quatro em cada dez meninas já ingeriram a pílula de emergência pelo menos uma vez.

Iniciação sexual mais tardia

O levantamento também detectou adiamento no início da vida sexual. Em 2024, 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos relataram já ter tido relação sexual, cinco pontos percentuais a menos que em 2019. A proporção é de 20,7% entre adolescentes de 13 a 15 anos e de 47,5% entre os de 16 e 17.

Apesar desse atraso, o início ainda ocorre, em muitos casos, antes do limite legal de consentimento, fixado em 14 anos. Entre os jovens que já tiveram relação sexual, 36,8% afirmaram ter se iniciado aos 13 anos ou menos. A idade média apontada foi de 13,3 anos para meninos e 14,3 anos para meninas.

Metodologia adotada

Para facilitar a compreensão dos entrevistados, o IBGE dividiu a violência sexual em duas perguntas: uma sobre assédio (toques, beijos ou exposição sem permissão) e outra sobre coerção para o ato sexual. Ambos os comportamentos configuram estupro conforme a legislação brasileira, mas a separação ajudou a identificar a extensão dos diferentes tipos de abuso e a dimensionar graus de gravidade.

Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil