Anvisa determina recolhimento de lote de molho de tomate e suspende venda de suplementos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ordenou o recolhimento do lote LM283 do molho de tomate Passata di Pomodoro Di Puglia, comercializado sob a marca Mastromauro Granoro. A decisão foi publicada na quarta-feira (7) e proíbe a comercialização, distribuição, importação, divulgação e consumo do lote em todo o território nacional.

A medida foi tomada após comunicado da rede europeia RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed), que identificou a presença de fragmentos de vidro no produto importado. De acordo com a Anvisa, o alerta internacional demandou uma ação imediata para mitigar riscos à saúde do consumidor brasileiro. Dessa forma, o fabricante, os distribuidores e os pontos de venda devem retirar o lote de circulação, além de adotar procedimentos para informar os clientes sobre o recolhimento.

Em nota, a agência recomendou que consumidores verifiquem o número do lote antes do uso. Quem possuir unidades do lote afetado deve interromper o consumo e entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da marca para orientação sobre devolução ou substituição do item. Estabelecimentos que mantiverem o produto em estoque ficam sujeitos a penalidades previstas na legislação sanitária.

Recolhimento de suplemento ocular

Além do molho de tomate, a Anvisa também determinou a retirada de circulação do suplemento alimentar Neovite Visão, fabricado pela BL Indústria Ótica Ltda. (Bausch + Lomb). A suspensão engloba os lotes 25G073, S25C004, S25C003, S25C002 e S25G072, que não podem ser comercializados, distribuídos, fabricados, importados, divulgados ou consumidos.

O fabricante comunicou o recolhimento voluntário após identificar duas inconformidades principais. A primeira é o uso do ingrediente Capsicum annuum L. (fruto da páprica) como fonte de zeaxantina, composto que não está autorizado para essa finalidade em suplementos alimentares. A segunda infração refere-se à quantidade de Caramelo IV – corante produzido pelo processo sulfito-amônia – presente nos produtos, que supera o limite máximo estabelecido pela regulamentação brasileira.

O órgão regulador reforça que o consumo de suplementos com ingredientes ou concentrações não aprovados pode representar risco à saúde, especialmente para grupos vulneráveis, como gestantes, lactantes, idosos e pessoas com doenças pré-existentes. Consumidores que possuam unidades dos lotes listados devem suspender o uso imediato e entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa para instruções de devolução.

Produtos da Ervas Brasil são interditados

A Anvisa também interditou os suplementos Vitamina C Sucupira com Unha de Gato Ervas Brasil e Suplemento Alimentar Colesterol Ervas Brasil, produzidos pela Ervas Brasil Indústria Ltda. Ambos estão proibidos de ser comercializados, distribuídos, fabricados, divulgados ou consumidos.

A empresa não possui licença sanitária nem alvará de funcionamento e utilizou ingredientes não autorizados em alimentos. Além disso, segundo a agência, os rótulos apresentavam alegações terapêuticas não comprovadas cientificamente, indicando benefícios funcionais e de saúde sem respaldo técnico. Tais práticas contrariam a legislação vigente, que exige comprovação de eficácia e segurança para qualquer alegação de prevenção ou tratamento de doenças veiculada em alimentos e suplementos.

Imagem: Radar da Saúde 19

Fiscais da vigilância sanitária podem apreender lotes encontrados em estabelecimentos comerciais, armazéns ou centros de distribuição. As unidades recolhidas deverão ser armazenadas de forma segregada até a destinação final adequada, que inclui inutilização ou descarte conforme normas ambientais.

Orientações ao consumidor e ao varejo

A Anvisa orienta que consumidores fiquem atentos a números de lote, prazo de validade e condições de armazenamento dos produtos adquiridos. No caso de suspeita de irregularidades, é possível registrar denúncia por meio do sistema eletrônico Fale Conosco da agência ou junto às vigilâncias sanitárias estaduais e municipais.

Empresas do setor alimentício devem monitorar continuamente a qualidade de matérias-primas, embalagens e processos produtivos, além de manter registros que facilitem rastreabilidade e retirada de produtos do mercado, quando necessário. O descumprimento das determinações sanitárias pode resultar em multa, suspensão de atividades e outras penalidades administrativas.

As ações de recolhimento divulgadas nesta semana reforçam a importância do sistema de alerta rápido e da cooperação internacional em segurança de alimentos. Para a Anvisa, a agilidade no compartilhamento de informações sobre riscos potenciais permite reduzir exposições e proteger a saúde pública.

Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil