Anvisa manda recolher panetones contaminados e proíbe venda de produtos com cogumelos sem aval

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na terça-feira (6), a retirada imediata de quatro lotes de panetones produzidos pela DViez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda. A medida impede a comercialização, distribuição e consumo dos itens após o fabricante comunicar que identificou fungos na superfície dos produtos.

Os lotes afetados são:

• Mini Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional – 140 g (lote 251027);
• Panetone Nossa Língua Trufado com Bombons Formato de Língua de Gato – 700 g (lote 251027);
• Panetone com Gotas de Chocolate Trufado Tradicional – 700 g (lote 251027);
• Panetone com Frutas Trufado Tradicional – 700 g (lote 251027).

Todos os produtos listados têm validade até 27 de fevereiro. A determinação da agência inclui recolhimento voluntário pelo fabricante, retirada de estoque de pontos de venda e proibição de consumo por parte dos clientes. Até o momento, a DViez não se manifestou sobre as causas da contaminação nem sobre o volume total produzido no lote.

Além dos panetones, a Anvisa também suspendeu a fabricação, distribuição, divulgação e venda de alimentos da Coguvita II Alimentos Ltda., responsável pela marca Smush Smushnuts. A decisão atinge todos os lotes de diferentes itens formulados com os cogumelos Lion’s Mane (Hericium erinaceus) e Cordyceps (Cordyceps militaris), ingredientes que ainda não tiveram avaliação concluída quanto à segurança para uso em alimentos no Brasil.

Entre os produtos interditados estão:

• Pasta de Cacau e Avelã com Cogumelos;
• Pasta de Amendoim com Cogumelos;
• Barra de Frutas, Amendoim, Clara de Ovo e Cogumelos;
• Granola;
• Mix de Castanhas, Sementes e Cogumelos;
• Granola Keto;
• Cápsula de Café Mushroom Espresso;
• Cápsula de Café Energy Mushroom Espresso.

De acordo com a Anvisa, além da ausência de autorização para uso dos cogumelos, a divulgação dos produtos apresentava alegações não comprovadas, como benefícios para saúde mental, memória, foco e imunidade. Por esse motivo, a agência enquadrou a publicidade como irregular e determinou a remoção do material promocional.

As resoluções que determinam o recolhimento dos panetones da DViez e a suspensão dos alimentos da Coguvita II foram publicadas no Diário Oficial da União. A partir da publicação, distribuidores e comerciantes ficam obrigados a interromper a venda e armazenar os lotes até a devolução ao fabricante ou descarte apropriado.

Imagem: Radar da Saúde

Segundo a legislação sanitária, produtos alimentícios com evidência de contaminação microbiológica ou formulados com ingredientes sem comprovação de segurança podem representar risco à saúde do consumidor. Nesses casos, a Anvisa pode adotar medidas cautelares para retirar o item do mercado enquanto avalia a extensão do problema ou aguarda estudos adicionais de segurança.

Consumidores que possuírem unidades dos panetones ou dos itens à base de cogumelos incluídos na decisão devem interromper o consumo imediatamente. A orientação é guardar a embalagem, registrar o número do lote e entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da empresa responsável para obter informações sobre troca ou ressarcimento.

No caso específico dos produtos da marca Smush Smushnuts, a Anvisa reforça que ingredientes novos em alimentos precisam passar por análise prévia, conforme a Resolução RDC 241/2018, que trata de Novo Alimento e Novos Ingredientes. Enquanto não houver dossiê técnico submetido e aprovado, os produtos ficam impedidos de circular no país.

As empresas envolvidas podem apresentar defesa ou recurso administrativo à agência, mas as proibições permanecem válidas até eventual revisão da decisão. A Anvisa informou que seguirá monitorando o recolhimento, podendo aplicar sanções adicionais se identificar descumprimento.

Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil