Iniciativa da ONU amplia acesso a planejamento familiar em quatro províncias de Moçambique

Maputo – O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) lançou o projeto Acesso e Escolha, iniciativa de dois anos que pretende reforçar os serviços de saúde sexual e reprodutiva em Moçambique. A ação, concentrada nas províncias de Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane, busca disponibilizar métodos contraceptivos modernos em unidades sanitárias e comunidades, com foco especial em mulheres, adolescentes e jovens.

De acordo com o UNFPA, o programa tem por objetivo garantir que diferentes grupos da população – mulheres, homens, casais e jovens – tenham informação e acesso a injetáveis, pílulas, implantes, dispositivos intrauterinos (DIU) e preservativos. A expectativa é que esses insumos permitam escolhas informadas sobre o futuro reprodutivo dos usuários.

Metas até 2027

Entre 2025 e 2027, o Acesso e Escolha projeta prevenir 1,5 milhão de gestações não planejadas e evitar 750 mil abortos inseguros. O plano também estipula a manutenção da taxa de mortalidade materna acima de 25%, com avanços específicos entre adolescentes e populações rurais. Outra meta central é elevar a prevalência do uso de contraceptivos modernos entre mulheres em idade fértil, dos atuais 25,3% registrados em 2023 para 43,4% em 2030.

Financiamento irlandês

O projeto conta com apoio financeiro de 6 milhões de dólares do governo da Irlanda. Os recursos devem cobrir 34% da demanda nacional por contraceptivos em 2026, além de custear a distribuição de medicamentos em áreas remotas das quatro províncias envolvidas. O embaixador irlandês em Moçambique, Patrick Empey, classificou o investimento como parte do compromisso global da Irlanda com a parceria mantida com o UNFPA para ampliar o planejamento familiar em países com maiores necessidades.

Avanços recentes no país

Dados do UNFPA indicam que Moçambique registra progresso notável no campo da saúde reprodutiva. O uso de métodos contraceptivos modernos passou de 11% em 2011 para 25% em 2022-2023. No mesmo período, a mortalidade materna caiu de 408 para 233 óbitos a cada 100 mil nascimentos vivos, enquanto a mortalidade infantil recuou de 101 para 39 por mil nascidos vivos. Segundo a agência, tais resultados refletem o compromisso do Ministério da Saúde e de parceiros internacionais na expansão do acesso ao planejamento familiar.

Logística e monitoramento

Além da aquisição de insumos, o Acesso e Escolha investirá no fortalecimento do Sistema Nacional de Informação Logística. Estão previstas ações de formação de profissionais, melhoria da qualidade dos dados e adoção de ferramentas digitais capazes de monitorar a cadeia de abastecimento em tempo real. O objetivo é assegurar que contraceptivos e outros medicamentos cheguem de forma contínua às unidades de saúde e comunidades mais isoladas.

Imagem: Internet

Implementação em parceria

Para colocar o projeto em prática, o UNFPA atuará ao lado do Ministério da Saúde, da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM) e dos serviços provinciais e distritais de saúde. A representante do UNFPA em Moçambique, Nélida Rodrigues, destacou que investir no planejamento familiar representa investir no futuro do país, ao possibilitar que mulheres e jovens exerçam seus direitos reprodutivos com segurança, autonomia e dignidade.

Contexto de alta fertilidade

Moçambique apresenta uma das maiores taxas de fertilidade da região. Para o governo irlandês, canalizar recursos para o planejamento familiar configura uma intervenção estratégica de desenvolvimento, com efeitos positivos previstos para o médio e longo prazos. Entre os impactos esperados estão a redução de mortes evitáveis, o fortalecimento da autonomia feminina e a contribuição para um crescimento econômico mais sustentável.

Próximos passos

Com o cronograma inicial de dois anos, o Acesso e Escolha iniciará a distribuição de insumos ainda em 2024, priorizando unidades sanitárias nas quatro províncias contempladas. A partir de 2025, a iniciativa pretende intensificar campanhas de informação e engajamento comunitário para ampliar o conhecimento sobre métodos contraceptivos modernos. O monitoramento dos indicadores de mortalidade materna, gravidez na adolescência e prevalência de contraceptivos será realizado em parceria com autoridades locais de saúde.

Ao final do período previsto, os resultados serão avaliados para orientar futuras políticas públicas no país. Caso as metas sejam alcançadas, a experiência poderá servir de modelo para outras regiões com desafios semelhantes em saúde sexual e reprodutiva.

Crédito da imagem: ONU News