Ministério da Saúde abre seleção para formar 9 mil agentes populares de saúde

O Ministério da Saúde, em cooperação com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), lançou edital para o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública, disponível até 18 de janeiro, pretende escolher movimentos sociais populares responsáveis pela organização de 450 turmas distribuídas em 17 unidades da Federação.

O objetivo central é ampliar a participação comunitária no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da capacitação de lideranças locais. Cada turma contará com um educador e 20 educandos, totalizando até nove mil participantes em todo o país. O edital prevê incentivo financeiro mensal de R$ 2,5 mil para os educadores encarregados da formação e de R$ 560 para cada estudante, valores destinados a cobrir despesas de deslocamento e demais custos necessários à permanência no curso.

A iniciativa é direcionada a movimentos sociais populares, que deverão inscrever projetos e indicar representantes aptos a atuar como multiplicadores de conhecimento em seus territórios. De acordo com o Ministério da Saúde, a proposta consolida estratégias de educação popular em saúde, estimulando práticas baseadas em saberes tradicionais e reforçando a defesa do direito universal ao atendimento público.

Responsável pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço destaca que o programa fortalece o controle social sobre as políticas públicas, pois mobiliza voluntários com experiência em organização comunitária. Segundo o secretário, a ação reconhece o “notório saber” de mestres da cultura popular e, ao mesmo tempo, amplia a rede de apoio ao SUS em áreas socialmente vulneráveis.

Para Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, a formação deve resultar em uma rede nacional de agentes capacitados a promover saúde, direitos e equidade. A gestora avalia que a presença de educadores populares nos territórios aproxima usuários dos serviços de saúde, melhora a divulgação de informações e estimula a participação cidadã em conselhos e conferências locais.

Com o intuito de esclarecer dúvidas de movimentos interessados, a AgSUS realizará sessão virtual em 9 de janeiro, por meio de seu canal institucional no YouTube. Durante o encontro, técnicos responsáveis pelo edital apresentarão critérios de inscrição, documentação exigida e detalhes do cronograma previsto para 2026.

Distribuição das turmas

A alocação das 450 turmas seguirá parâmetros de equidade definidos pela pasta. Entre os fatores considerados estão concentração de pobreza, impacto potencial das ações em escala local e número de habitantes em situação de vulnerabilidade. O curso será oferecido nas seguintes unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

Conforme orientações do edital, cada movimento social aprovado deverá garantir infraestrutura mínima para as atividades presenciais e elaborar plano de trabalho alinhado às especificidades da comunidade atendida. Os conteúdos formativos englobam temas como promoção da saúde, prevenção de doenças, organização do SUS e mobilização social, além de oficinas práticas sobre cuidados e tecnologias apropriadas.

Imagem: Radar da Saúde 17

Origem e trajetória do programa

O AgPopSUS foi estruturado a partir de experiências registradas durante a pandemia de covid-19, período em que lideranças comunitárias assumiram o papel de agentes populares, alertando sobre medidas de prevenção e apoiando famílias em isolamento. A partir dessa atuação espontânea, o Ministério da Saúde desenvolveu metodologia de formação sistemática, reunindo práticas acadêmicas, conhecimento tradicional e ferramentas de educação popular.

Desde então, o programa tem contribuído para a construção de uma rede de educadores e educadoras que atuam em territórios urbanos, rurais e indígenas. Relatórios da AgSUS indicam que, em ciclos anteriores, os agentes populares facilitaram o acesso de moradores a unidades básicas, auxiliaram na atualização de cartões de vacinação e promoveram campanhas de saúde ambiental, entre outras ações.

Inscrição e critérios de seleção

Os movimentos sociais interessados devem consultar o edital no portal da AgSUS e preencher formulário eletrônico até 18 de janeiro. Entre os requisitos estão comprovar tempo mínimo de atuação na defesa de direitos, apresentar estatuto ou documento equivalente, indicar responsável técnico e detalhar estratégias de acompanhamento dos educandos. A análise das propostas considerará aderência aos objetivos do programa, viabilidade logística e capacidade de mobilização comunitária.

Após a homologação das entidades selecionadas, o Ministério da Saúde informará o calendário das aulas, que ocorrerão em módulos presenciais e atividades práticas nos territórios. A previsão é que a formação seja concluída ainda em 2026, permitindo que os novos agentes desempenhem funções de orientação, educação e mediação junto aos serviços do SUS.

Com a ampliação anunciada neste edital, o governo federal busca consolidar políticas de saúde que valorizem o protagonismo popular, reforcem ações de prevenção e ampliem o alcance dos serviços básicos, sobretudo em localidades com carência de recursos.

Crédito da imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil