MPF e Defensorias cobram ações imediatas contra efeitos da onda de calor no Rio

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam, na noite de sexta-feira (26), um ofício ao governo estadual e à prefeitura do Rio de Janeiro solicitando a adoção urgente de medidas para proteger a população durante a atual onda de calor. O documento exige ações coordenadas e intersetoriais voltadas sobretudo aos grupos em situação de maior vulnerabilidade social e clínica.

Assinado pelos três órgãos, o texto foi endereçado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e aos respectivos secretários de Saúde. A principal recomendação é a implementação imediata de estratégias que reduzam os riscos sanitários associados às temperaturas elevadas. O ofício ressalta que o calor intenso representa ameaça direta à saúde e à integridade física da população, podendo resultar em desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, nos casos mais severos, golpe de calor, condição de alta letalidade.

Os autores do pedido destacam que os efeitos do calor extremo não atingem todos de maneira uniforme. Populações historicamente marginalizadas, pessoas em situação de rua, crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas seriam impactados de forma mais intensa, devido à dificuldade de acesso a ambientes refrigerados, água potável, alimentação adequada e acompanhamento médico contínuo.

Desde a tarde da véspera de Natal (24), a capital fluminense permanece no estágio 3 de alerta para calor — num indicador que vai até 5 —, situação caracterizada por índices de temperatura entre 36 °C e 40 °C, com tendência de manutenção ou aumento por pelo menos três dias consecutivos. No dia 25, os termômetros marcaram 40,1 °C, o maior registro do mês. A previsão do sistema municipal Alerta Rio indica máxima de 38 °C para sábado (27) e de 40 °C para domingo (28). A expectativa é de alguma redução a partir de segunda-feira (29), embora com máximas ainda próximas dos 40 °C.

O calor recorde pressiona a rede pública de saúde. Conforme a Secretaria Municipal de Saúde, as unidades de urgência registram média de 450 atendimentos diários relacionados possivelmente às altas temperaturas, com queixas frequentes de tontura, fraqueza, desmaio e queimaduras solares. No âmbito estadual, o governo emitiu alerta direcionado aos 92 municípios sobre os riscos do calor excessivo. No cenário nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém alerta vermelho para partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, em razão de um bloqueio atmosférico que inibe a chegada de frentes frias.

No ofício, o MPF e as Defensorias elencam os principais grupos de risco: crianças, especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros; pessoas com mais de 65 anos; gestantes e lactantes; indivíduos com doenças crônicas ou deficiência; trabalhadores expostos ao sol; pessoas com mobilidade reduzida ou acamadas; e população em situação de rua. Esse último segmento, segundo o documento, apresenta vulnerabilidade adicional por passar longos períodos ao ar livre, dispor de acesso limitado a água e não contar com locais adequados para abrigo ou descanso.

Imagem: Radar da Saúde 15

Para enfrentar o problema, os órgãos recordam que um protocolo municipal já prevê diretrizes específicas, entre elas a ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde, a instalação de pontos de resfriamento em locais climatizados com divulgação prévia à população, a ampliação de estações de hidratação ou de distribuição de água nos pontos de acolhimento de pessoas vulneráveis e a extensão do horário de funcionamento de espaços públicos refrigerados ou sombreados.

Além de reforçar essas orientações, o ofício faz recomendações ao governo estadual, como o preparo do Corpo de Bombeiros para resgate de pessoas submetidas a calor extremo e a garantia de leitos suficientes e estrutura de atendimento na rede hospitalar. Município e estado devem, ainda, apresentar no prazo de 24 horas um relatório detalhado com as ações já deflagradas. O levantamento deve incluir endereços e horários de pontos de resfriamento, locais de distribuição de água, unidades de saúde que funcionam como centros de hidratação, fluxos de atendimento adotados e dados sobre operações de resgate e atendimento pré-hospitalar.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que o Rio foi uma das primeiras capitais do país a estabelecer um protocolo de proteção para calor extremo e que seguirá as diretrizes definidas. A pasta acrescentou que recomendações dirigidas ao estado cabem a cada município avaliar individualmente e não comentou as demais cobranças. Até a publicação desta reportagem, o governo estadual não havia se pronunciado.

Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil