A sanção da lei que regulamenta a profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, padronizou em todo o país as condições de exercício dessa atividade e reforçou sua inserção no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto unifica avanços já obtidos em legislações estaduais e municipais, delimita atribuições, estabelece requisitos de formação e foi bem recebido por entidades da categoria e por conselhos de outras áreas da saúde.
Principais pontos da lei
A norma descreve o trabalho das doulas de forma ampla, mas separa as etapas de atuação em pré-parto, parto e pós-parto. O texto proíbe a realização de procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem e veda a prescrição ou administração de medicamentos. Ao esclarecer limites, a lei busca evitar sobreposição de funções e estimular relações colaborativas com médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, obstetras, técnicos e demais profissionais envolvidos na atenção à gestante e ao recém-nascido.
Repercussão entre entidades
Para Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas), a regulamentação fortalece o reconhecimento público da atividade e contribui para reduzir resistências em alguns serviços de saúde. Segundo ela, a presença da doula amplia o acolhimento humanizado, sobretudo para mulheres em situação de vulnerabilidade, favorecendo a construção de vínculos desde o pré-natal até o pós-parto.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) também avaliou positivamente a medida. De acordo com o coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no conselho, Renne Cosmo da Costa, a integração das doulas pode qualificar o atendimento ao garantir suporte emocional e contribuir para uma experiência de parto centrada na mulher. O órgão entende que papéis bem definidos preservam a segurança assistencial e beneficiam toda a rede multiprofissional do SUS.
Atuação no pré-parto
A atividade das doulas costuma começar ainda nas primeiras consultas de pré-natal. Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba), destaca que esse período envolve escuta ativa, fornecimento de informações baseadas em evidências e orientação sobre caminhos possíveis para o parto. A profissional ajuda a gestante e a família a identificarem serviços alinhados às suas preferências, fortalecendo a autonomia nas decisões relacionadas ao nascimento.
Suporte durante o trabalho de parto
No momento do parto, a doula oferece suporte físico e emocional contínuo. Entre as técnicas empregadas estão métodos não farmacológicos de alívio da dor, sugestões de posições e movimentos que favorecem a progressão do trabalho de parto e estímulos verbais que reforçam a confiança da parturiente. A profissional também auxilia na mediação entre equipe de saúde e familiares, especialmente quando a gestante se encontra cansada ou vulnerável, garantindo que o plano previamente estabelecido seja considerado.
Imagem: Radar da Saúde 15
Acompanhamento no pós-parto
A contribuição da doula não se encerra com a alta hospitalar. No puerpério, ela orienta sobre amamentação, recuperação física da mãe e adaptação do bebê à nova rotina. Esse acompanhamento busca reduzir inseguranças comuns no período e tornar a transição mais tranquila para toda a família, retomando informações trabalhadas ao longo da gestação.
Formação e qualificação
A lei determina curso mínimo de 120 horas, combinando conteúdo teórico e prática supervisionada. Federações e associações mantêm cadastros de programas que atendem a essa exigência e incentivam a educação continuada, prática já difundida em outras profissões da área da saúde. Para representantes da categoria, o requisito garante padrões de qualidade, facilita a certificação de novas profissionais e apoia a expansão do serviço em redes públicas e privadas.
Perspectivas para o SUS
Com a regulamentação federal, municípios e estados ganham respaldo jurídico para ampliar a contratação de doulas em maternidades, unidades básicas e centros de parto normal. Entidades avaliam que a inclusão sistemática dessas profissionais tende a reforçar a política de humanização da assistência obstétrica, aumentar o acesso a cuidados gratuitos e contribuir para melhores desfechos maternos e neonatais. A expectativa é que a integração multiprofissional, agora respaldada por lei, se consolide como prática rotineira no SUS nos próximos anos.
Crédito da imagem: Mariana Raphael/Arquivo-SES
