Universidades federais pedem desculpas por uso de corpos de pacientes psiquiátricos em aulas de anatomia

Radar da Saúde

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou, nesta segunda-feira (18), uma carta aberta na qual reconhece a utilização, no passado, de cadáveres de pessoas internadas em hospitais psiquiátricos em aulas de anatomia. O posicionamento segue iniciativa semelhante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que apresentou pedido público de desculpas no mês anterior. As declarações de ambas as instituições ocorrem em meio às discussões nacionais sobre a luta antimanicomial e sobre a reparação histórica de violações cometidas contra pacientes psiquiátricos.

No documento, a UFJF admite ter sido conivente com práticas ocorridas “em um dos momentos mais sensíveis da história da saúde pública do país”. A universidade lembra que, sob a justificativa de segurança coletiva, pessoas consideradas fora dos padrões sociais foram segregadas em hospitais psiquiátricos e expostas a diversas formas de violência. Esse cenário, segundo o texto, reforçou estigmas ao associar a chamada “loucura” a incapacidade e periculosidade, classificando indivíduos por critérios como gênero, classe social, orientação sexual e raça.

Registros históricos indicam que o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFJF recebeu 169 corpos de internos do Hospital Colônia de Barbacena entre 1962 e 1971. Esse hospital, localizado na Zona da Mata mineira, tornou-se símbolo da marginalização de pacientes psiquiátricos no Brasil. Estimativas apontam que mais de 60 mil pessoas morreram na unidade ao longo do século XX, muitas delas enterradas como indigentes ou vendidas a instituições de ensino para estudo anatômico. O livro “Holocausto Brasileiro”, da jornalista Daniela Arbex, registra que 1.853 corpos de internos foram comercializados para 17 escolas da área da saúde, incluindo a UFJF e a UFMG.

Como forma de reparação simbólica, a UFJF anunciou a implementação de ações educativas sobre direitos humanos e saúde mental, a busca de apoio para criar um memorial dedicado às vítimas e a realização de pesquisas documentais que aprofundem a relação histórica entre a universidade e o Hospital Colônia de Barbacena. O comunicado também destaca que, desde 2010, o Departamento de Anatomia mantém o programa “Sempre Vivo”, baseado em doação voluntária de corpos. De acordo com a instituição, todos os espécimes atualmente utilizados em atividades didáticas decorrem desse procedimento, alinhado às normas legais e ao respeito à dignidade humana.

A UFMG, que no mês passado tornou pública sua retratação, reconheceu igualmente vínculos com o Hospital Colônia de Barbacena. A universidade informou que, após a morte, muitos internos foram classificados como indigentes ou tiveram os corpos remetidos a cursos de Medicina para suprir a carência de material anatômico. Na nota, a instituição afirma que o reconhecimento da responsabilidade histórica vem acompanhado de iniciativas de memória em parceria com movimentos da luta antimanicomial, da restauração do livro de registros de cadáveres e da inclusão do tema em disciplinas da Faculdade de Medicina.

Desde 1999, a UFMG mantém um programa de doação voluntária de corpos, prática que a instituição descreve como legal, ética e alinhada a padrões internacionais. O procedimento, segundo a universidade, garante o consentimento prévio dos doadores ou de seus familiares, eliminando a dependência de cadavers provenientes de instituições psiquiátricas ou de indivíduos não identificados.

O debate sobre o legado dos antigos manicômios ganha força no Brasil desde a década de 1980, quando profissionais de saúde, familiares e usuários passaram a questionar o modelo de internação indiscriminada. A chamada luta antimanicomial impulsionou mudanças na legislação, culminando na reforma psiquiátrica e na criação de serviços comunitários de atenção psicossocial. As recentes manifestações de universidades reforçam esse movimento ao reconhecerem violações e assumirem compromissos de não repetição.

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Imagem: Radar da Saúde

Para além do campo da saúde, a experiência dos pacientes psiquiátricos marcou a cultura brasileira. O conto “O Alienista”, de Machado de Assis, publicado em 1882, satiriza a lógica de exclusão baseada em critérios arbitrários de normalidade. Décadas depois, a psiquiatra Nise da Silveira introduziu abordagens terapêuticas que valorizavam a expressão artística e a convivência, desafiando métodos restritivos. O Museu Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro, preserva parte desse acervo, composto por pinturas, esculturas e desenhos produzidos por pacientes.

Representantes de entidades de direitos humanos avaliam que a admissão de responsabilidade por parte de instituições de ensino superior contribui para a construção de políticas de memória. Pesquisadores ligados aos arquivos do Hospital Colônia de Barbacena destacam que ainda existem lacunas documentais, sobretudo quanto à identificação de vítimas e à destinação final de corpos encaminhados a faculdades de Medicina em todo o país.

Nesse contexto, UFJF e UFMG pretendem aprofundar a produção acadêmica sobre o tema, revisar procedimentos pedagógicos e criar espaços permanentes de reflexão. A expectativa é que as medidas anunciadas estimulem outras universidades a examinar seus acervos anatômicos e a adotar protocolos baseados em transparência, consentimento e respeito à dignidade das pessoas que, em vida, foram privadas de direitos fundamentais.

Crédito da imagem: Arquivo Público Mineiro

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