O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (15) um aporte de R$ 2,2 bilhões destinado a ampliar a assistência oncológica oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito durante visita ao Hospital do Amor, em Barretos (SP), unidade reconhecida pelo atendimento a pacientes com câncer. No discurso, Lula mencionou a investigação da Polícia Federal sobre movimentações financeiras atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e frisou que “aqui não tem dinheiro do Vorcaro”.
Segundo o Palácio do Planalto, o valor representa o maior investimento único já direcionado à área de oncologia na rede pública. A verba financiará três frentes principais: a criação de uma nova tabela de custeio para 23 medicamentos de alto custo, a introdução de cirurgias robóticas oncológicas no serviço público e a ampliação da oferta de reconstrução mamária para mulheres submetidas a mastectomia.
Medicamentos de alto custo
Do total de fármacos contemplados, dez serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde e distribuídos a estados e Distrito Federal. Os treze restantes ficarão sob responsabilidade dos centros habilitados, que farão a compra via Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), mecanismo que garante repasse de recursos federais. Parte das aquisições também utilizará a Ata de Negociação Nacional, instrumento que padroniza preços e facilita o abastecimento da rede.
De acordo com a Presidência, os 23 produtos cobrem terapias para 18 tipos de câncer, entre eles mama, pulmão, leucemia, ovário e estômago. O governo estima que, ao passar a receber os medicamentos pelo SUS, um paciente pode economizar até R$ 630 mil em relação ao custo que teria se arcasse pelo tratamento na rede privada.
Cirurgia robótica e reconstrução mamária
O pacote prevê ainda a inclusão do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas no rol de procedimentos cobertos pelo SUS. A tecnologia, já utilizada em algumas instituições públicas por meio de projetos isolados, passará a contar com linha de custeio padronizada, permitindo a expansão do serviço para outras regiões. Os valores específicos de remuneração serão definidos em portaria a ser publicada pelo Ministério da Saúde.
Outra ação destacada é a ampliação da cirurgia de reconstrução mamária. A pasta informa que revisará critérios de habilitação e montantes repassados a hospitais, a fim de reduzir o tempo de espera de mulheres que retiraram a mama total ou parcialmente. O governo não detalhou metas numéricas, mas afirmou que o objetivo é universalizar o acesso ao procedimento.
Pronunciamento do presidente
Durante a visita, Lula defendeu que políticas públicas de saúde devem ser conduzidas “com sentimento e solidariedade” e reiterou a necessidade de combater o discurso de ódio. Ao citar o caso que envolve o Banco Master, o presidente buscou afastar qualquer associação entre recursos privados sob investigação e o hospital visitado. A Polícia Federal apura possíveis irregularidades em transações atribuídas a Daniel Vorcaro; não há indícios de participação da unidade hospitalar ou do governo federal nessas operações.
O chefe do Executivo também relembrou o histórico de criação do SUS e afirmou que a rede pública precisa retomar a “centralidade no cuidado” a pessoas em tratamento de doenças complexas. Ele se comprometeu a acompanhar a execução do pacote financeiro e a cobrar celeridade na regulamentação dos novos procedimentos.
Imagem: Radar da Saúde 14
Próximos passos
Para efetivar as medidas, o Ministério da Saúde publicará, nas próximas semanas, portarias que atualizarão a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Sigtap). A pasta também lançará editais para habilitar hospitais em cirurgia robótica e revisará contratos com fornecedores de medicamentos oncológicos, buscando negociar preços menores em função do volume de compras.
Gestores estaduais e municipais deverão adequar seus planos regionais de oncologia às novas diretrizes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou, por meio de nota, que acompanhará os desdobramentos para garantir repasses de forma regular e tempestiva às secretarias locais. Já o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) considera o investimento “um passo importante” para reduzir desigualdades regionais no acesso a terapias de última geração.
O Hospital do Amor, palco do anúncio, realiza cerca de 900 mil atendimentos anuais em diferentes unidades no país. De acordo com a direção, a instituição possui parcerias com o Ministério da Saúde desde 2008 e já integrou projetos-piloto de fornecimento de medicamentos de alto custo. Em nota, o hospital afirmou que o novo pacote federal “fortalece o atendimento humanizado em oncologia” e contribuirá para ampliar serviços fora dos grandes centros urbanos.
As iniciativas apresentadas em Barretos fazem parte de uma estratégia mais ampla da União para reduzir a mortalidade por câncer. O Plano Nacional de Prevenção e Controle da Doença, revisado em março, estabelece metas até 2030 para diagnóstico precoce, ampliação de tratamentos curativos e cuidados paliativos. O governo avalia que, com a nova injeção de recursos, será possível acelerar a execução dessas metas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde a cobertura de serviços especializados ainda é considerada insuficiente.
Crédito da imagem: Wallison Breno/PR
