Genebra – A especialista independente das Nações Unidas sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, alertou o Conselho de Direitos Humanos para a existência de um ciclo “generalizado e sistêmico” de agressões que atinge mães em todas as regiões do mundo. No novo relatório apresentado ao órgão, a perita afirma que a violência dirigida a mulheres que exercem a maternidade permanece largamente invisível e pouco reconhecida pelas legislações nacionais, apesar de sua gravidade e extensão. Ela pede ação urgente dos Estados para criar salvaguardas legais, sociais e econômicas que protejam meninas e mulheres antes, durante e após a gestação.
Violência pouco reconhecida e múltiplas formas de discriminação
Segundo o documento, a maternidade costuma ser tratada como escolha estritamente privada, não como questão de interesse público. Esse enquadramento contribui para que agressões específicas contra mães passem despercebidas. Alsalem destaca que elas enfrentam desde exploração econômica – como perda de renda e barreiras na carreira – até abusos físicos, sexuais e reprodutivos, incluindo violência obstétrica.
A relatora observa que mães sofrem discriminações interseccionais, mas raramente figuram como categoria jurídica autônoma. A ausência de reconhecimento formal dificulta a implementação de políticas direcionadas e impede que violações sejam devidamente registradas ou punidas.
Penalidade materna no mercado de trabalho
O relatório descreve o fenômeno conhecido como “penalidade da maternidade”, que se manifesta em disparidade salarial, menor acesso a promoções e oportunidades reduzidas de progressão profissional. Muitas mulheres são penalizadas por interrupções na carreira ligadas à gestação ou ao cuidado dos filhos, arcando ainda com a maior parte do trabalho não remunerado dentro de casa. Para Alsalem, tais desigualdades econômicas formam a base de outras violências estruturais.
Violência obstétrica e impacto psicológico
Entre as violações enumeradas aparece a violência obstétrica, caracterizada por procedimentos não consentidos, negligência no parto e tratamento desrespeitoso em serviços de saúde. A perita aponta também agressões sexuais, controle reprodutivo coercitivo e danos psicológicos profundos decorrentes dessas práticas. Esses episódios, enfatiza, afetam a saúde mental e física das mães e comprometem o bem-estar das famílias.
Conflitos armados e cortes em auxílio humanitário
Regiões em guerra apresentam risco ainda maior. O documento registra casos em que mulheres grávidas ou com filhos pequenos são alvos deliberados, por representarem a possibilidade de continuidade de determinado grupo étnico ou religioso. A diminuição recente de financiamento para assistência humanitária e projetos de desenvolvimento agrava a vulnerabilidade, reduzindo o acesso a abrigo, alimentação e cuidados médicos essenciais.
Impacto desproporcional em grupos vulneráveis
Nem todas as mulheres são afetadas da mesma maneira. Mães indígenas, migrantes, refugiadas, adolescentes, privadas de liberdade, chefes de família solo, lésbicas, profissionais do sexo e mulheres com deficiência figuram entre as mais expostas. Fatores como discriminação racial, barreiras linguísticas, status migratório e estigma social amplificam a violência sofrida por esses grupos.
Os abusos não se limitam às vítimas diretas. Alsalem ressalta que crianças crescendo em ambientes violentos carregam traumas que podem se estender por gerações, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão.
Imagem: Internet
Recomendações para responder à crise
Para reverter o cenário, a relatora defende que os Estados reconheçam juridicamente as mães como titulares de direitos específicos. Esse passo abriria caminho para a criação de políticas públicas adaptadas às suas necessidades e para a destinação de recursos adequados.
Entre as medidas concretas recomendadas estão:
- licença-maternidade remunerada assegurada por lei;
- aplicação estrita da pensão alimentícia desde o início da gravidez;
- acesso gratuito e universal à saúde materna antes, durante e depois do parto;
- mecanismos de coleta de dados que tornem visíveis os diferentes tipos de violência;
- formação de profissionais de saúde, justiça e assistência social para identificar e prevenir abusos.
Mudança cultural e campanhas educativas
O relatório sugere campanhas de sensibilização para transformar a percepção social sobre a maternidade. A intenção é substituir a visão de que cuidados infantis constituem obrigação exclusiva das mulheres por uma compreensão de que são responsabilidade compartilhada e contribuem para o desenvolvimento coletivo. A especialista sustenta que, sem mudança cultural, avanços legais podem ter alcance limitado.
Reem Alsalem conclui que a violência contra mães representa “falha global” na proteção dos direitos humanos e exige resposta coordenada de governos, sociedade civil e organismos internacionais. Ela lembra que o mandato que ocupa é independente, não remunerado e vinculado à ONU apenas em termos de apoio logístico e administrativo.
Crédito da imagem: ONU/Loey Felipe
