O Ministério da Saúde autorizou a inclusão do transplante da membrana amniótica no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de complicações do diabetes e de alterações oculares. A medida foi aprovada após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que avaliou evidências clínicas e econômicas antes de recomendar a adoção do novo procedimento.
Com a decisão, a técnica passa a ser indicada em três situações principais: feridas crônicas, quadros de pé diabético e lesões na superfície ocular. De acordo com a pasta, a expectativa é beneficiar mais de 860 mil pacientes ao ano em todo o país, ampliando o acesso a uma alternativa terapêutica já empregada em outros contextos da medicina regenerativa.
O que é a membrana amniótica
A membrana amniótica é um tecido obtido durante o parto, normalmente descartado, mas que possui propriedades anti-inflamatórias, cicatrizantes e de baixo risco imunológico. Processado em ambiente estéril, o material pode ser utilizado como um curativo biológico que favorece a regeneração de diferentes tipos de tecidos, reduz complicações pós-operatórias e diminui a necessidade de intervenções adicionais.
Aplicação em pacientes com diabetes
No contexto do diabetes, o pé diabético é uma das complicações mais frequentes e de maior impacto na qualidade de vida, podendo levar a amputações quando a ferida não cicatriza adequadamente. Estudos analisados pela Conitec apontam que o uso da membrana amniótica acelera em até duas vezes o processo de cicatrização se comparado aos curativos padrão, além de formar uma barreira protetora contra infecções.
O novo protocolo do SUS estabelece que o transplante poderá ser indicado para úlceras profundas, infecções avançadas ou feridas que não respondem bem aos tratamentos convencionais. A expectativa é reduzir internações prolongadas, custos hospitalares e a incidência de amputações associadas ao pé diabético.
Uso em alterações oculares
A mesma tecnologia também será ofertada para lesões na superfície ocular que comprometem pálpebras, glândulas lacrimais, cílios ou córnea. O Ministério da Saúde informa que o transplante da membrana amniótica cria um ambiente favorável à cicatrização, ajuda no controle da dor e diminui o risco de formação de cicatrizes permanentes que podem prejudicar a visão.
Entre as indicações listadas estão queimaduras químicas ou térmicas, inflamações graves, perfurações, úlceras de córnea e casos avançados de glaucoma. Para pacientes refratários a colírios, pomadas ou enxertos convencionais, o procedimento pode representar uma alternativa de recuperação mais rápida e com menor risco de complicações futuras.
Integração ao SUS e histórico de uso
A transferência da nova terapia para a rede pública segue o cronograma de incorporação de tecnologias em saúde, que avalia custo-efetividade, impacto orçamentário e evidências científicas. De acordo com a regulamentação vigente, estados e municípios terão prazo para adequar protocolos, treinar equipes e estruturar a oferta nos serviços especializados, como centros de referência em oftalmologia e unidades de atenção ao pé diabético.
Imagem: Radar da Saúde 9
Antes de ser incluída para diabetes e alterações oculares, a membrana amniótica já vinha sendo utilizada no SUS desde 2025 no tratamento de queimaduras extensas, com resultados considerados satisfatórios na redução do tempo de cicatrização e na prevenção de infecções secundárias.
Próximos passos
Com a portaria de incorporação publicada, o Ministério da Saúde deve estabelecer diretrizes clínicas detalhadas, especificando critérios de indicação, contraindicações, fluxos de encaminhamento e monitoramento dos resultados. A pasta informou que acompanhará indicadores de desempenho para avaliar a efetividade do novo procedimento em larga escala e ajustar eventuais necessidades de financiamento adicional.
Especialistas em saúde pública apontam que incorporar terapias regenerativas pode contribuir para reduzir complicações crônicas, melhorar a funcionalidade dos pacientes e otimizar recursos na rede pública, já que procedimentos de alto custo, como amputações ou cirurgias oculares complexas, podem ser evitados quando a cicatrização ocorre de forma mais rápida e eficaz.
A expectativa é de que a disponibilização do transplante de membrana amniótica no SUS fortaleça a política de atenção integral às pessoas com diabetes e amplie a cobertura de cuidados oftalmológicos, áreas que concentram grande demanda e forte impacto socioeconômico.
Crédito da imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
