O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, a lei que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. A data escolhida é 12 de março, referência ao falecimento da técnica de enfermagem Rosana Aparecida Urbano, primeira morte confirmada pela doença no Brasil, ocorrida em 2020 na cidade de São Paulo.
A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a presença de representantes de associações de familiares de vítimas, parlamentares e integrantes do governo. O texto aprovado pelo Congresso Nacional no mês anterior estabelece que a data será incluída no calendário oficial brasileiro e deverá estimular ações de reflexão sobre os impactos da pandemia, o combate à desinformação e a elaboração de políticas públicas de prevenção a futuras crises sanitárias.
Durante o evento, Lula afirmou que a pandemia foi conduzida de forma “desastrosa” pelo governo anterior, chefiado por Jair Bolsonaro, hoje em prisão domiciliar após condenação relacionada a tentativa de golpe de Estado. O presidente mencionou a disseminação de notícias falsas sobre vacinas e o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, ressaltando que profissionais e entidades que colaboraram com a desinformação também precisam ser responsabilizados.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a maior parte da população brasileira conhece alguém que morreu em decorrência da covid-19 ou perdeu um familiar para a doença. Na avaliação do ministro, instituir um dia nacional dedicado às vítimas garantirá espaço permanente para o debate sobre estratégias de prevenção, resposta rápida a emergências epidemiológicas e assistência a quem ainda sofre as consequências da infecção.
Padilha lembrou que, no mês passado, o Ministério da Saúde inaugurou o Memorial da Pandemia no Rio de Janeiro. Instalado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde, o espaço foi reaberto após quase quatro anos de obras de restauração que consumiram aproximadamente R$ 15 milhões. O memorial reúne documentos, fotografias, depoimentos de profissionais e familiares, além de materiais que contam a trajetória do Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento da crise.
De acordo com dados oficiais, desde o início da covid-19 mais de 716 mil brasileiros perderam a vida em consequência da infecção. A pandemia representou a maior emergência sanitária da história do país, exigindo a mobilização de equipes de saúde, governos estaduais e municipais, além de medidas de distanciamento social e campanhas de imunização em massa.
Na solenidade, familiares presentes pediram, em pronunciamentos e faixas, celeridade nas investigações sobre eventuais omissões e irregularidades ocorridas entre 2020 e 2022, incluindo a propagação de informações falsas sobre vacinas. Eles defenderam que o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 sirva também como instrumento de cobrança por transparência e apuração de responsabilidades.
Imagem: Radar da Saúde 14
Segundo o Ministério da Saúde, a lei sancionada determina que órgãos públicos, escolas e instituições de pesquisa possam promover atividades educativas, eventos culturais e campanhas de conscientização todo 12 de março. As iniciativas deverão enfatizar a importância da vacinação, a necessidade de seguir protocolos científicos e o respeito à memória das vítimas.
Padilha apresentou ainda números atualizados sobre cobertura vacinal no país. De acordo com o ministro, o Brasil encerrou 2025 com a melhor taxa de imunização dos últimos nove anos. As coberturas infantis, que estavam abaixo de 80% em 2023, superaram 90% em todas as vacinas recomendadas após ações coordenadas entre governo federal, estados, municípios e profissionais de saúde.
O titular da pasta atribuiu a recuperação da confiança nas vacinas à intensificação das campanhas de comunicação, à expansão dos pontos de aplicação e ao apoio de conselhos de secretários estaduais e municipais. Ele ressaltou que manter altos índices de imunização é fundamental para reduzir riscos de novas epidemias e consolidar o legado do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.
Com a sanção presidencial, a lei entra em vigor imediatamente. A primeira celebração oficial do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 ocorrerá em 12 de março de 2027, quando órgãos públicos deverão organizar atos de homenagem e mobilizações educativas em todas as unidades da federação.
Crédito da imagem: Marcio James/Semcom/Arquivo
