Os ministérios das Comunicações e da Saúde divulgaram nesta segunda-feira (11) dois editais destinados a ampliar a conectividade em localidades com menor acesso a serviços digitais. As chamadas públicas mobilizam, juntas, R$ 604 milhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de financiamento externo, com o objetivo de conectar até 3,8 mil unidades básicas de saúde (UBS) e fortalecer a infraestrutura de internet em municípios de pequeno porte.
Conexão de UBS e fortalecimento da telessaúde
O primeiro edital, orçado em R$ 104 milhões, prevê a contratação de empresas ou provedores que ofereçam banda larga por fibra óptica ou satélite, além da instalação de redes Wi-Fi internas nas UBS que ainda não dispõem de acesso à internet. A meta é atender até 3,8 mil unidades distribuídas por todas as regiões do país, alcançando aproximadamente 2,5 milhões de pessoas que hoje enfrentam dificuldades para utilizar serviços on-line.
Segundo o Ministério das Comunicações, a iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado para acelerar diagnósticos e reduzir filas por atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a expansão da telessaúde, a pasta da Saúde estima uma diminuição de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, especialmente em áreas distantes dos grandes centros urbanos.
Além de permitir a realização de teleconsultas, a conexão de alta velocidade deve facilitar a troca de informações clínicas em tempo real, apoiar a gestão de medicamentos e tornar mais ágil o agendamento de procedimentos. O foco do edital recai sobre UBS que não contam com qualquer forma de conectividade, de modo a reduzir desigualdades regionais no acesso a cuidado médico de qualidade.
Para participar, os interessados deverão apresentar propostas que contemplem tanto a oferta do link de comunicação quanto a infraestrutura interna de Wi-Fi, respeitando requisitos técnicos estabelecidos pelo governo. O cronograma de execução, bem como metas de desempenho, será acompanhado pelas duas pastas, que preveem a conclusão das instalações em fases sucessivas após a assinatura dos contratos.
Apoio a pequenos provedores e expansão em áreas remotas
O segundo edital, de R$ 500 milhões, está inserido no programa Acessa Crédito Telecom. Os recursos resultam de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se destinam principalmente às Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs), responsáveis por grande parte da cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes. De acordo com o Ministério das Comunicações, essas empresas são essenciais para levar banda larga de alta velocidade a comunidades rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas.
Diferentemente de linhas tradicionais, o edital selecionará novos agentes financeiros — bancos comerciais, cooperativas de crédito e instituições de fomento — que irão operar as verbas do BID no âmbito do Fust. Após credenciamento e cumprimento das exigências do programa, esses agentes poderão oferecer financiamentos diretamente a pequenos provedores interessados em ampliar redes de fibra óptica, instalar torres de distribuição ou modernizar equipamentos.
Entre os critérios de aplicação dos recursos, o governo estabeleceu prioridade para projetos que reduzam zonas sem cobertura e melhorem indicadores de velocidade e estabilidade da conexão. A expectativa é estimular a competição no setor, favorecer a entrada de novos investimentos privados e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões que ainda sofrem com baixa oferta de serviços digitais.
Imagem: Radar da Saúde 17
O Acessa Crédito Telecom também inclui mecanismos de acompanhamento para garantir que o capital concedido resulte em expansão efetiva da infraestrutura. Indicadores de performance, como número de domicílios atendidos e quilometragem de cabos implantados, serão monitorados pelos ministérios e reportados periodicamente ao BID.
Próximos passos e impacto esperado
Os editais lançados nesta segunda-feira estabelecem prazos para inscrição das propostas, análise técnica e publicação dos resultados, etapas que deverão ocorrer ao longo dos próximos meses. As contratações associadas à conexão das UBS são consideradas prioritárias, pois dialogam diretamente com metas de ampliação da atenção básica e de modernização do SUS.
Com a soma dos dois chamamentos, o governo projeta reduzir gargalos históricos de conectividade e aproximar serviços públicos essenciais de comunidades vulneráveis. A oferta de internet estável em unidades de saúde e em localidades isoladas é apontada pelas pastas como condição para ampliar a inclusão digital, melhorar o atendimento médico e fomentar oportunidades econômicas.
O Ministério das Comunicações ressaltou que o uso de recursos do Fust segue a diretriz de universalização dos serviços de telecomunicações, enquanto o financiamento do BID adiciona capacidade de investimento a pequenas empresas que enfrentam restrições de crédito. Já a pasta da Saúde destaca a telessaúde como instrumento para diminuir desigualdades na assistência, permitir segunda opinião especializada e integrar prontuários eletrônicos em tempo real.
Com a abertura dos editais, empresas de tecnologia, provedores regionais e instituições financeiras podem consultar as regras detalhadas nos portais oficiais dos ministérios e submeter projetos que atendam aos requisitos técnicos e prazos definidos. A expectativa é que os contratos resultantes gerem melhorias perceptíveis na qualidade do serviço de internet e, por consequência, no acesso da população a direitos fundamentais como saúde, educação e informação.
Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
