A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou novo relatório afirmando que a ampliação da triagem neonatal, aliada a diagnóstico rápido e tratamento oportuno, pode prevenir óbitos e incapacidades ligadas a anomalias congênitas. O documento, intitulado Fortalecimento da capacidade para triagem neonatal, diagnóstico e gestão de anomalias congênitas, concentra-se em orientar ministérios da Saúde, sobretudo de países de baixa e média rendas, a colocar o tema entre as prioridades da atenção básica.
Segundo a OMS, a queda geral da mortalidade infantil nas últimas duas décadas fez com que as anomalias congênitas representem parcela crescente das mortes de recém-nascidos e de crianças menores de cinco anos. Além do impacto letal, essas condições geram carga significativa de deficiência ao longo da vida. A triagem neonatal, realizada nos primeiros dias de vida, busca identificar doenças genéticas, metabólicas ou infecciosas graves ainda assintomáticas, permitindo intervenção precoce.
Integração em todo o ciclo de cuidados
O relatório reúne experiências de nove países que implantaram programas estatais de grande escala: Brasil, Filipinas, Índia, Sri Lanka, Uganda, Egito, Argentina, Cuba e Armênia. Em todos os casos, a conclusão é unânime: exames isolados não bastam. A efetividade depende de uma cadeia funcional que una coleta, confirmação diagnóstica rápida, tratamento eficaz, acompanhamento estruturado, serviços de reabilitação e apoio contínuo às famílias. Programas fragmentados não geram ganhos duradouros em saúde pública.
Para a diretora do Departamento de Saúde Sexual, Reprodutiva, Materna, Infantil e do Adolescente da OMS, Pascale Allotey, enfrentar as anomalias congênitas “não é mais opção”, mas parte essencial de sistemas de saúde equitativos e do compromisso com a cobertura universal. A abordagem deve assegurar que toda criança, independentemente do local de nascimento ou da condição socioeconômica, tenha acesso aos mesmos serviços, evitando gastos catastróficos para as famílias e promovendo inclusão social.
Exemplo brasileiro
No Brasil, o Programa Nacional de Triagem Neonatal foi lançado em 2001, quando a taxa de mortalidade infantil era de 27 por mil nascidos vivos. O esquema engloba triagem, rastreamento de casos positivos, confirmação laboratorial, tratamento e monitoramento. A implementação ocorreu por etapas:
- Fase 1 – fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito;
- Fase 2 – doença falciforme e demais hemoglobinopatias;
- Fase 3 – fibrose cística;
- Fase 4 – hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase;
- Em 2022 – inclusão da toxoplasmose congênita.
Essas enfermidades são detectadas pelo teste do pezinho, efetuado entre o segundo e o quinto dia de vida. Entre 2012 e 2023, a cobertura permaneceu entre 80% e 84% dos nascimentos, com coleta de amostras em mais de 23 mil unidades de saúde. A triagem auditiva, obrigatória desde 2010, apresenta cobertura inferior, em torno de 43% em 2023, principalmente devido a dificuldades de acompanhamento em áreas remotas.
O país ainda monitora defeitos congênitos visíveis e, desde 2017, realiza triagem por oximetria de pulso para cardiopatias congênitas críticas (teste do coraçãozinho). Apesar do avanço, a capacidade cirúrgica continua limitada, mantendo fila de espera para procedimentos cardíacos pediátricos.
Imagem: Internet
Elementos que viabilizam programas sustentáveis
O levantamento da OMS aponta fatores comuns que facilitam a adoção de iniciativas em larga escala nos sistemas nacionais de saúde de renda baixa e média:
- Financiamento contínuo: modelos como seguros nacionais ou pacotes financiados pelo governo reduzem desembolsos diretos das famílias e ampliam a equidade. Brasil e Índia são citados como exemplos.
- Seleção gradual de condições: todos os países iniciaram com um conjunto reduzido e manejável de doenças, priorizando aquelas com tratamento já disponível e fluxos assistenciais definidos. A expansão acontece conforme a capacidade do sistema cresce.
- Base científica sólida: decisões sobre inclusão de novas patologias são orientadas por evidências, avaliações de especialistas e prioridades nacionais.
Consultas técnicas promovidas pela OMS reforçaram que a triagem neonatal serve como porta de entrada para fortalecer toda a linha de cuidados relativos às anomalias congênitas. A abordagem passo a passo, aliada a metas realistas de cobertura, mostrou-se mais eficaz do que tentar abranger todas as condições simultaneamente.
Próximos passos recomendados
Entre as recomendações, a agência sugere que países:
- Instituam marcos legais que garantam financiamento estável e defina responsabilidades em cada nível de gestão;
- Invistam em laboratórios regionais capazes de entregar resultados rápidos;
- Fortaleçam redes de referência para tratamento especializado e reabilitação;
- Implementem sistemas de informação integrados para rastrear todo o percurso do paciente;
- Engajem comunidades, profissionais de saúde e famílias para assegurar adesão e acompanhamento contínuo.
Ao consolidar essas práticas, a OMS avalia que os países podem reduzir de forma consistente a mortalidade neonatal associada a anomalias congênitas e minimizar o impacto dessas condições sobre a qualidade de vida das crianças e de suas famílias.
Crédito da imagem: Unicef/Johnny Shahan
