O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta a profissão de doula em âmbito nacional. O texto define atribuições, requisitos para o exercício da atividade e garante a presença desse tipo de acompanhante durante todo o processo de parto na rede pública e privada. A proposta, aprovada pelo …
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (8) o nono informe sobre a Situação de Saúde do Território Yanomami, em Roraima. O documento mostra que as mortes por malária recuaram 80,8% entre janeiro de 2023, quando foi decretada a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), e o fim de 2025. A redução ocorre …
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) estabelece parâmetros normativos para a realização de perícias médicas remotas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto consolida a teleperícia como procedimento regular da Perícia Médica Federal, padroniza o uso da telemedicina e fixa o Sistema de Atendimento Remoto (SAT Central) como canal …
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote de dipirona monoidratada 500 mg/ml fabricado pela Hypofarma. A medida, formalizada em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), alcança todo o lote identificado pelo número 24112378 e inclui a suspensão imediata da comercialização, da distribuição e do uso do …
Na semana em que se celebram o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial de Combate ao Câncer, o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, afirmou que o sistema brasileiro de planos de saúde precisa abandonar a lógica reativa, centrada no tratamento de doenças já instaladas, e adotar a prevenção …
Interessados em participar do 45º ciclo do Programa Mais Médicos para o Brasil têm até 23h59 desta quarta-feira (8) para concluir a inscrição. O procedimento deve ser realizado na Plataforma de Gerenciamento de Programas de Provimento, acessível com login do portal Gov.br. Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa busca suprir a rede de Atenção …
Um médico proprietário de uma clínica e a enfermeira responsável técnica do estabelecimento foram presos em flagrante durante ação da Delegacia do Consumidor (Decon) na manhã desta quarta-feira (8), em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. A diligência integrou mais uma fase da Operação Monjauro, que apura a comercialização e a aplicação de …
O Ministério da Saúde inaugurou, nesta terça-feira (7), o Memorial da Pandemia no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), no centro do Rio de Janeiro. O espaço foi concebido para lembrar as mais de 700 mil pessoas que perderam a vida para a Covid-19 no Brasil e integra a retomada do CCMS, …
Entrou em vigor nesta segunda-feira (6) a Lei 15.377, que reforça o direito de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a se ausentar do serviço por até três dias, a cada período de 12 meses, para a realização de exames preventivos de saúde sem desconto salarial. Embora o afastamento remunerado conste da …
Uma comissão mista do Congresso Nacional começou, nesta terça-feira (7), a examinar a Medida Provisória (MP) 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem infrações registradas no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). A proposta dispensa a realização do exame de aptidão física e mental, exigido atualmente em …