O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovem, nos dias 11 e 12 de abril, um novo mutirão de perícias médicas em agências distribuídas por 12 unidades da Federação. A iniciativa, que contempla avaliações presenciais e atendimentos por telemedicina, foi planejada para ampliar o acesso de segurados a serviços periciais e, simultaneamente, reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios por incapacidade e auxílios assistenciais.
A pasta calcula que mais de 13 mil exames serão concluídos ao longo do fim de semana. Os interessados podem consultar, no site do MPS, a lista de municípios contemplados e a quantidade de vagas disponíveis em cada localidade. O cadastramento é feito pelos canais habituais do INSS, incluindo o aplicativo ou portal Meu INSS e o serviço telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
De acordo com o ministério, a estratégia de concentrar atendimentos em datas específicas vem sendo adotada a cada 15 dias para acelerar a análise de requerimentos. Quem não conseguiu participar das últimas edições deve acompanhar a abertura de novos agendamentos e se programar para o mutirão seguinte, já confirmado para 25 e 26 de abril.
O mutirão utiliza dois formatos de atendimento. O primeiro é a perícia presencial tradicional, realizada em agências do INSS que contam com estrutura física e profissionais alocados em cada região. O segundo é a modalidade denominada Perícia Conectada, que permite ao perito médico avaliar o segurado a distância, por videoconferência, a partir de uma unidade do instituto próxima ao usuário. Essa alternativa foi criada para suprir a carência de especialistas em áreas com menor oferta de profissionais, evitando deslocamentos longos de segurados que precisam de avaliação para manter renda ou solicitar benefício.
Para participar, o requerente deve confirmar o horário agendado e comparecer com documento de identificação, laudos, exames e demais relatórios que comprovem a condição de saúde declarada. O não comparecimento sem justificativa leva ao cancelamento do pedido, obrigando a abertura de novo processo. Caso haja necessidade de remarcar, o procedimento também deve ser efetuado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, respeitando a disponibilidade de vagas.
O MPS informa que a força-tarefa foi estruturada em parceria com médicos peritos que aderiram ao programa de mutirão, recebendo remuneração adicional para atender fora do expediente regular. Segundo a pasta, essa cooperação contribui para diminuir o estoque de demandas ainda pendentes, especialmente em cidades de grande porte ou polos regionais em que há maior pressão por vagas de perícia.
Entre os benefícios contemplados estão o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. A realização da perícia é etapa obrigatória para a concessão, manutenção ou revisão desses auxílios, motivo pelo qual a pasta afirma priorizar iniciativas que assegurem celeridade e regularidade no atendimento.
Imagem: Radar da Saúde 18
Dados internos do INSS indicam que, após as primeiras edições do mutirão, o tempo médio para marcação da perícia em algumas regiões recuou. A meta é manter a queda na fila de espera e aproximar o prazo de análise do que está previsto em lei. O ministério ressalta, contudo, que a participação do cidadão é fundamental, pois o comparecimento na data e hora fixadas evita ociosidade de vagas e garante maior eficiência no uso dos recursos humanos e financeiros.
Ainda segundo o governo, a escolha dos municípios segue critérios como demanda reprimida, disponibilidade de infraestrutura e adesão dos profissionais. A expectativa é que a combinação de atendimentos presenciais com a Perícia Conectada seja progressivamente ampliada, inclusive para localidades que não participam desta rodada, desde que existam condições técnicas de transmissão de dados e oferta de peritos.
Para dúvidas adicionais, os segurados podem acessar a seção de perguntas frequentes no portal Meu INSS ou ligar para o número 135. O ministério orienta que toda a documentação relacionada à condição de saúde seja levada na data marcada, a fim de evitar solicitações de complementação que possam adiar o desfecho do processo.
Crédito da imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil
