O Ministério dos Povos Indígenas confirmou a liberação de R$ 53 milhões para implantar um novo sistema de abastecimento de água na reserva indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, considerada a maior área indígena em zona urbana do país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo titular da pasta, Eloy Terena, que destacou a disponibilização imediata dos recursos e a assinatura do último documento necessário para o início das obras.
Sistema atenderá Bororó e Jaguapiru
A reserva é composta pelas aldeias Bororó e Jaguapiru, habitadas por aproximadamente 20 mil pessoas dos povos Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena. Segundo o ministério, a comunidade convive há mais de cinco anos com escassez de água, problema que se agravou recentemente em razão de um surto de chikungunya na região.
Dados do Ministério da Saúde, divulgados no sábado (4), indicam que Dourados somava 3.596 notificações da doença, com 1.314 casos confirmados. Desse total, 914 registros envolvem moradores indígenas das duas aldeias.
Obra ficará a cargo da Sanesul
Com a assinatura do termo remanescente, ocorrida na sexta-feira (3), os recursos federais foram transferidos ao governo do Mato Grosso do Sul. A execução caberá à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), responsável por perfurar dois superpoços e instalar a rede de distribuição que levará água potável às residências de Bororó e Jaguapiru.
Em nota, a Sanesul explicou que o projeto técnico está sob análise da Caixa Econômica Federal, instituição que repassará os valores. Paralelamente, a empresa já protocolou na Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) o cadastro da etapa de perfuração. A contratação dessa fase e o início das atividades estão previstos para ocorrer ainda neste semestre.
A companhia também informou que lançará, após a liberação formal dos recursos pela Caixa, os editais referentes às etapas seguintes da obra. O prazo estimado para conclusão de todo o sistema é de dois anos.
Medida provisória mantém abastecimento
Enquanto o projeto definitivo não sai do papel, as aldeias recebem água de 15 poços perfurados emergencialmente em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Cada ponto conta com caixa-d’água, bomba de captação e painel solar para garantir operação contínua. O ministro ressaltou que essas estruturas aliviam, mas não solucionam o déficit hídrico enfrentado pelas comunidades.
“Agora vêm os superpoços, que vão resolver o problema estrutural”, declarou Terena, ao justificar a alocação dos R$ 53 milhões destinados à perfuração dos novos mananciais e à instalação da tubulação de distribuição.
Governança e acompanhamento semanal
Durante a visita à reserva, lideranças de Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá e Terena solicitaram a criação de um fórum de governança para monitorar o uso dos recursos. O ministério se comprometeu a estabelecer instância colegiada que acompanhe, semanalmente, a aplicação do dinheiro repassado às esferas federal, estadual e municipal para a execução das obras de saneamento e das ações de enfrentamento ao surto de chikungunya.
Imagem: Radar da Saúde 17
Segundo Terena, a articulação entre os entes públicos e as comunidades locais será fundamental para garantir que o cronograma seja cumprido e que o projeto atenda às necessidades sanitárias da população indígena.
Contexto da crise hídrica
A falta prolongada de água na reserva de Dourados está diretamente associada ao crescimento populacional registrado nas últimas décadas e à insuficiência da infraestrutura instalada. Os poços rasos existentes não suprem a demanda, principalmente em períodos de estiagem. Moradores relatam interrupções frequentes no fornecimento, o que obriga parte das famílias a buscar água em córregos ou a comprar galões, aumentando o risco de doenças de veiculação hídrica.
Com a implementação dos superpoços, a expectativa é captar água em profundidade suficiente para garantir vazão permanente. A rede projetada inclui adutoras, reservatórios e ramais domiciliares, oferecendo abastecimento contínuo e possibilitando ações de saúde pública voltadas ao controle de arboviroses, como a chikungunya.
Próximos passos
Os cronogramas detalhados serão divulgados após a aprovação técnica da Caixa. Concluídas as licitações, a obra entrará em fase de mobilização de canteiro, seguida pela perfuração dos poços, construção de reservatórios elevados e implantação das linhas de distribuição. O ministério assegura que os recursos já estão empenhados, eliminando risco de paralisação financeira.
Além do projeto de abastecimento, o governo federal destinou verbas adicionais para campanhas de prevenção e atendimento a pacientes com sintomas de chikungunya. Essas ações incluem distribuição de repelentes, mutirões de limpeza e reforço da assistência primária à saúde dentro das aldeias.
Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
